Processo 259990/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 13:09
Autuado em 28/03/2014 13:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5023/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5023/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5023/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Gestor atual EDILSON BONETE
Gestor das Contas EDILSON BONETE
Interessado CLAUDIA MARA ALEIXO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:46 AR do Ofício OCN - 3477/2015 - DP
14/05/2015 17:46 do Protocolo 401413/15
28/04/2015 16:19 do Protocolo 349047/15
23/04/2015 11:11 Devolução do Ofício OCN - 2390/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3477/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2390/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5023/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 816/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5798/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 09:40 DP  
21/11/2016 09:54 COEX Informação nº 7811/2016 -
01/11/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2579/2016 -
27/10/2016 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5734/2016 -
27/10/2016 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2949/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
16/09/2016 15:18 GCFAMG  
29/08/2016 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5127/2016 -
29/08/2016 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5151/2016 -
29/08/2016 12:43 SMPjTC Parecer nº 12152/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julg cf instrução
13/07/2015 08:19 COFIM Instrução nº 4485/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/04/2015 09:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1751/2015 -
01/04/2015 09:36 DP Informação nº 5892/2015 -
01/04/2015 09:36 DP Informação nº 6116/2015 -
01/04/2015 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 2390/2015 -
01/04/2015 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 3477/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 816/2015 -
01/04/2014 10:41 DCM Instrução nº 1299/2015 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5798/2014 -

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